
Decorreu hoje em Coimbra a sessão de apresentação do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES).
O PNAES, uma ação conjunta entre as áreas governativas do Ensino Superior e da Habitação, procura, entre outros aspetos, melhorar o conhecimento sobre a realidade do alojamento dos estudantes do ensino superior, o seu impacto ao nível das condições de frequência no ensino superior e apoiar a identificação das soluções institucionais e sociais mais adequadas ao nível do alojamento dos estudantes de modo a promover o alargamento e a democratização do ensino superior.
Em particular, destacam-se, ao nível do diagnóstico da situação no contexto do Ensino Superior e da atuação no sentido de lhe dar resposta, as seguintes atividades já realizadas:
- Levantamento, identificação e caracterização das residências de estudantes junto das instituições de ensino superior públicas;
Colaboração com o movimento associativo estudantil, nomeadamente suscitando a elaboração de um diagnóstico e caracterização das condições das residências.
Levantamento e caracterização dos estudantes deslocados inscritos no ensino superior público;
Identificação de instrumentos nos domínios do acesso à habitação e da reabilitação, com a Secretaria de Estado da Habitação e em articulação com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.
Considerando que os dados resultantes dos levantamentos realizados espelham a reduzida oferta de camas para os cerca de 42% de estudantes deslocados no ensino superior público, o PNAES procurará dar resposta a esta situação, alicerçando a sua linha de atuação em quatro vertentes:
- Monitorização;
- Reabilitação;
- Habitação e fiscalidade;
- Informação e acompanhamento.
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